A cartilha apresenta as funções da Ouvidoria, os tipos de comunicações que podem ser realizadas e os canais disponíveis, e informa o tempo para resposta. Explica, ainda, qual a finalidade do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), como fazer solicitação com base na Lei de Acesso à Informação e o prazo para fornecimento da informação desejada.
Edição 2015. 2. ed. Colorido. Páginas: 34p.

Autor: 
Agência TCE/SC