Vinheta: TCE Informa

(OUÇA)

LOCUTOR: Reunir informações para compor a base de dados sobre a atuação dos órgãos sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é uma das atribuições da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE). A diretoria foi criada na reforma administrativa do TCE/SC e assumiu as competências do extinto Núcleo de Informações Estratégicas (NIE). A nova diretoria é responsável pela gestão dos sistemas de controle externo, pela fiscalização da contratação, uso e gestão de recursos de tecnologia da informação e pelo apoio às demais diretorias no planejamento e na execução de fiscalizações que demandem conhecimentos na área de sistemas e de tecnologia da informação.

A DIE também atua na prospecção e condução de iniciativas inovadoras na área de tecnologia da informação, especialmente no relacionamento com entidades de ensino e pesquisa. São quatro coordenadorias que trabalham em cooperação com outras áreas do Tribunal de Contas, com o cruzamento de dados para assegurar a utilização correta dos recursos públicos, conforme explica o diretor da DIE, auditor fiscal Nilsom Zanatto.

(Sonora Nilsom Zanatto)

Temos também competência de planejar, executar e avaliar atividades de investigação e inteligência, inclusive realizando inspeções e análise voltadas a obter dados e informações que possam subsidiar as atividades de controle externo. Dentro desta competência está também o relacionamento com outros órgãos de controle que possam auxiliar no combate a fraudes e corrupção. Nós temos a competência de fiscalizar a contratação, o uso e a gestão de recursos de Tecnologia da Informação (TI) e a remessa desses dados por meio informatizado ao Tribunal.

LOCUTOR: A criação da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) ampliou a utilização de recursos da tecnologia da informação para dar maior agilidade, produtividade e racionalização das atividades no cumprimento das competências constitucionais do Tribunal de Contas. Segundo Nilsom Zanatto, os primeiros resultados já surgiram com a implementação do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA), que ao fazer um cruzamento de dados apurou que alguns órgãos públicos de Santa Catarina pagaram indevidamente mais de R$ 1,6 milhão de reais a 57 servidores já falecidos.

(Sonora Nilsom Zanatto)

Em apoio à fiscalização, a gente fornece dados e informações às unidades técnicas para que elas consigam pesquisar e avalizar melhor os objetos de fiscalização. Como exemplo de trabalho, utilizando o SGTA, foi o recente trabalho em relação a falecidos na folha de pagamento, onde a gente buscou avaliar a presença de agentes falecidos recebendo regularmente a remuneração, seja por institutos de previdência, ou mesmo na folha regular dos órgãos, mas basicamente se verifica bastante essa situação em termos de pessoas vinculadas a institutos de previdência, inativos no caso ou pensionistas.

LOCUTOR: Outra inovação ligada a Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) está voltada ao controle da aplicação dos tributos municipais. A DIE vai utilizar os dados que abastecem o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), que é um conjunto de aplicativos integrados. O e-Sfinge recebe as informações sobre as contas enviadas pelos agentes públicos e emite relatórios automáticos de avaliação e análise da gestão de cada município e do Estado. Nilsom Zanatto explica que o cruzamento de dados tributários é algo novo na Corte de Contas.

(Sonora Nilsom Zanatto)

O Tribunal passará a ter informações detalhadas a respeito dos lançamentos tributários e das cobranças de tributos municipais, uma questão que até então o Tribunal não trabalhava. A atuação do Tribunal estava muito mais direcionada às despesas e agora a gente passa a ter um foco também em receitas, no controle da arrecadação dos municípios. 

LOCUTOR: Ao avaliar a reestruturação administrativa do TCE/SC, Nilsom Zanatto destaca que com a transformação do Núcleo em Diretoria de Informações Estratégicas (DIE), a área ganhou mais consistência e estrutura na apuração e na busca de dados estratégicos para auxiliar o controle externo.

(Sonora Nilsom Zanatto)

Nós ganhamos status de diretoria e, com isso também, a nossa capacidade operacional, nosso número de servidores foi multiplicado por cinco. Nós partimos de três servidores para 16 designados para essa tarefa. Com isso, a gente teve um grande impulso nas nossas atividades, na nossa capacidade de prestar informações e de realizar trabalhos em apoio e propriamente na fiscalização dos recursos públicos. 

TCE Informou

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