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(OUÇA)

LOCUTOR: O incentivo à inovação e ao uso intensivo de ferramentas de tecnologia da informação e de inteligência artificial têm auxiliado no desempenho positivo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), principalmente da área técnica, durante a situação de emergência devido ao novo coronavírus.

O investimento na área tecnológica integra o Plano de Ação da Corte de Contas para os exercícios de 2019/2020. O presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, avalia que este momento traz a necessidade de reinvenção em todas as áreas e que a utilização da ferramenta do ambiente virtual está contribuindo muito com a continuidade dos serviços da Instituição.

As sessões do Pleno do Tribunal de Contas estão sendo realizadas desde o dia 25 de março por meio do Plenário Virtual. A iniciativa já estava planejada para iniciar nessa data. As sessões têm duração de uma semana. Nas duas realizadas até agora houve a deliberação sobre 42 processos com decisão definitiva. Nas áreas técnicas, o nível de produtividade apresenta resultados positivos. A confirmação desse cenário vem dos indicadores de processos instruídos, a elaboração de auditorias, o atendimento a jurisdicionados e a avaliação de editais de licitação.

Na Diretoria de Recursos e Revisões (DRR), desde o dia 18 de março, foram instruídos 31 processos de recursos, o que equivale à produção da unidade em trabalho presencial em igual período. A Diretoria de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) finalizou 16 processos, além de dois instruídos e cinco reinstruídos. O setor ainda elaborou 11 auditorias, fez levantamentos preliminares para três auditorias e 22 atendimentos a auditados. A unidade também participa do relatório das Contas de Governo.

Os resultados também são positivos na Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), que já mantinha há alguns anos seis servidores no trabalho remoto. Desde meados de março houve a instrução de 415 processos de aposentadoria e pensão; 25 processos entre denúncias, representações, relatórios de instrução, relatório de auditorias e auditorias in loco; duas consultas; 16 relatórios de comunicação da Ouvidoria; além de 10 atendimentos por telefone e 28 por e-mail.

Na Diretoria de Contas de Governo (DGO), até o dia 8 de abril, foram computados 18 processos, dos quais nove reapreciações de Prestação de Contas de Prefeito (PCP), oito relatórios de inspeção e uma consulta. Quatro servidores estão dedicados a esses processos já que a maior parte da equipe está focada na produção do relatório de Contas de Governo do Estado. A diretoria também participou de duas webconferências para orientar gestores públicos quanto a informações e alterações decorrentes da pandemia do coronavírus.

Nesse período de trabalho à distância, a Diretoria de Contas de Gestão (DGE) contabilizou um total de 45 processos realizados – assinados ou prontos para assinatura – e 53 em revisão. A unidade também tem colaborado com o documento de Perguntas e Respostas elaborado pelo TCE/SC. Os servidores dessa unidade também trabalham na orientação a jurisdicionados por meio de telefonemas e e-mails e respostas às demandas que chegam pela Ouvidoria.

Na Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) foram instruídos dois processos nesse período de quarentena. O volume é similar ao do trabalho presencial por conta da natureza da atividade desenvolvida pela unidade. Servidores da unidade também estão se dedicando ao desenvolvimento da validação dos critérios para o futuro procedimento de seletividade para autuação de processos de controle externo. Além disso, os atendimentos aos jurisdicionados, a manutenção e o desenvolvimento das regras de negócio do sistema e-Sfinge continuam em andamento. A coordenação de Apoio à Gestão e ao Controle, ligada a essa diretoria, tem se dedicado a implementar a automatização dos Processos de Contas de Prefeito (PCP) e a elaborar propostas de melhorias nos sistemas de informação de controle externo de acordo com o Plano de Ação 2019/2020. E a elaboração de relatórios de trilhas de auditoria e outros estudos sobre situações decorrentes de demandas provenientes do cruzamento de dados também estão em fase final.

Os servidores da Diretoria de Atividades Especiais (DAE) computaram um total de cinco relatórios, quatro relatórios finalizados, 11 em elaboração, 29 processos em andamento. A equipe tem participado de reuniões de planejamento e atendimentos a jurisdicionados. Além das instruções processuais, a diretoria desenvolveu estudo para avaliar a curva do Covid-19 em Santa Catarina. O estudo poderá auxiliar o Governo do Estado nas tomadas de decisões na área da saúde. Na área da educação, a diretoria está verificando a situação das aulas e distribuição de merenda nesse período.

Desde o dia 23 de março, a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do TCE/SC integra o grupo de trabalho criado para acompanhar as compras que precisam ser realizadas de forma emergencial pelo Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus. A unidade também intensificou ações de orientação dos jurisdicionados e de capacitação dos servidores com treinamentos online. A diretoria ainda participou, junto com outras unidades, da elaboração de documento de Perguntas e Respostas para o enfrentamento da situação de emergência provocada pela Covid-19, e organizou roteiro para realização das dispensas de licitação amparadas por Lei Federal.

O Diretor Geral de Controle Externo (DGCE), Marcelo Brognoli da Costa, avalia que as atividades desenvolvidas pelo TCE/SC têm mantido o curso normal nesse período de pandemia. Ele diz que o sistema de processo eletrônico e as novas ferramentas de tecnologia da informação adquiridas pelo Tribunal estão facilitando muito o trabalho em home office, permitindo o pleno acesso aos sistemas e documentos e a realização de discussões e reuniões que se fazem necessárias neste momento. 

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