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Experiência do TCE/SC sobre análise de concessões públicas é compartilhada em evento no Pará

ter, 18/02/2020 - 15:39
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Os auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Azor El Achkar e Antonio Felipe de Oliveira Rodrigues, lotados na Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), participaram como palestrantes do curso “Fluxo de Caixa em Concessões Públicas e Análise de Caso Prático”, que ocorreu no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), de 11 a 14 fevereiro.

Segundo Azor, o TCM/PA está iniciando o processo para análise de editais de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs), devido à aproximação da abertura do edital de licitação para transporte urbano de Belém e Marabá. “Foi uma troca bem produtiva. Trata-se de contribuição relevante da Corte de Contas catarinense para o aprimoramento do sistema de controle externo brasileiro”, avaliou.

          Para o auditor Antonio Felipe, o TCE/SC tem avançado neste tipo de análise e de fiscalização das concessões, enquanto que muitos Tribunais pelo Brasil meramente analisam a formalidade do edital de concessão, sem avaliar a saúde econômica e financeira do negócio ou o preço da tarifa. “Foi bastante gratificante contribuir para repassar este conhecimento para outro Tribunal de Contas”, concluiu.

          Esta é a terceira vez que os técnicos do TCE/SC realizam curso sobre o tema. Em uma das ocasiões a apresentação teve como público servidores de municípios de Santa Catarina, e em outra, servidores de outros TCs, em encontro em Porto Alegre.

 

 

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