• Enviar por e-mail

Em videoconferência organizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC), 10 entidades deram início na tarde desta quinta-feira (4/6) a um processo para estabelecer protocolos de retorno às atividades escolares presenciais no Estado. Como ponto comum avaliado por elas, estão a necessidade de adotar um sistema híbrido de aulas (nem todos os alunos de uma mesma vez na escola) e alinhamentos para a acolhida inicial, entre outros, sempre guiados pelas orientações relacionadas à segurança da saúde dos envolvidos.

"Temos de utilizar a sinergia que há entre as instituições em Santa Catarina e construir a melhor solução deste problema para o nosso Estado, independentemente das questões que possam ocorrer em nível nacional", disse o conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca, que também é integrante do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). 

 Na avaliação de Sicca, depois desse momento inicial de formação do grupo ocorrido nesta quinta-feira, o foco será elaborar protocolos mínimos de retorno às atividades presenciais para serem apresentados até o final de julho. Em uma de suas intervenções, ele citou o trabalho realizado pelo TCE/SC e apresentado esta semana chamado "Orientação aos Gestores de Educação Durante e Após a Pandemia de Covid-19" no qual o Tribunal discorre sobre questões a serem enfrentadas no período de suspensão das aulas presenciais, bem como no planejamento de seu retorno, incluindo procedimentos relacionados a contratações e prestação de contas, assuntos que estão na agenda para a discussão com essas entidades.

Mediada pelo promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, presidente do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), do MPSC, a reunião contou também com a presença do secretário da Educação do Estado, Natalino Uggionida procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, e da deputada estadual e presidente da Comissão de EducaçãoCultura e Desporto da Assembleia Legislativa, Luciana Carminatti. Participaram ainda representantes da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SC), Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho Estadual de Educação (CEE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). 

Além da criação de protocolo unificado de retorno às aulas, o grupo debaterá sobre uma data única de retorno, carga horária, instrumental único de busca ativa e monitoramento dos alunos que não estão participando das atividades remotas, além da supervisão das escolas particulares.

Em setembro do ano passado, as mesmas entidades assinaram um acordo de cooperação técnica durante o 3º Fórum TCE Educação para o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos Estadual e municipais de Educação a partir de uma base comum de dados para fins de gestão, controle e incentivo ao controle social.

 

Acompanhe o TCE/SC:

Twitter: @TCE_SC

WhatsApp: (48) 99188-2308

Instagram: @tce_sc

 

 

Enviar conteúdo por e-mailX

Separe os endereços por vírgula