Instituto de Contas

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Centro, Florianópolis/SC

Em 2013, o TCE/SC obteve o credenciamento do Conselho Estadual de Educação para atuar como Escola de Governo, com capacidade de ofertar cursos de pós-graduação lato sensu para servidores do Tribunal e para gestores públicos do Estado, principalmente.

As ações voltadas ao aperfeiçoamento profissional de servidores do TCE/SC, seja em nível de especialização, mestrado ou de doutorado, são ofertadas a partir da cooperação com unidades de ensino do Estado ou por iniciativa própria do Tribunal.

Especialização TCE/SCX

Formar especialistas capazes de identificar situações que denotam o descumprimento dos princípios da legalidade, da economicidade e da legitimidade no uso de recursos públicos é o objetivo do 1º Curso de Especialização em Controle Público. O projeto pedagógico valoriza a atuação preventiva e o aumento dos níveis de qualidade e de produtividade da Administração Pública. O título de especialista será obtido a partir da emissão do diploma pelo Icon e terá validade em todo Brasil.

Folder

Edital nº 01/2014 - Abertura das Inscrições

Anexos ao Edital nº 01/2014

Lista dos candidatos inscritos

Caderno de Prova Gabaritado

Edital nº 02/2014 - Resultado da classificação provisória

Edital nº 03/2014 - Resultado da classificação definitiva

Edital nº 04/2014 - Homologação das matrículas do candidatos convocados

Extrato do Projeto Pedagógico

Especialização ENAX

A necessidade de aperfeiçoamento da análise de concessões de serviços públicos levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina a proporcionar a participação de servidores na especialização “Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos”, desenvolvida pelo Instituto de Contas do TCE/SC em parceria com a Fundação Escola de Governo (ENA). 

Projeto Pedagógico

MONOGRAFIAS

Adriane Mara Linsmeyer Nunes Machado - A anulação pelo TCE/SC da primeira parceria público-privada (PPP) deflagrada no estado: um estudo de caso

Alysson Mattje - Tipo de licitação mais indicada em concessões de transporte coletivo municipal

Ana Sophia Besen HillesheimA atuação das agências reguladoras e do TCE/SC: estudo das atribuições da agência intermunicipal do Médio Vale do Itajaí...

Andressa Zancanaro de Abreu - Concessões de serviço público: uma perspectiva da sustentabilidade e responsividade ambiental à luz do TCE/SC

Andreza Schmidt Silva - A Sustentabilidade nas contratações da administração pública: um estudo de caso no âmbito do TCE/SC

Azor El Achkar - A gestão associada de serviço público de saneamento básico à luz do artigo 241 da Constituição Federal e das leis federais...

Cibelly Farias - A atuação de instituições catarinenses no controle da qualidade do serviço de transporte público

Edair do Amaral - Compatibilização entre os planos de saneamento básico e os orçamentos municipais

Edimeia Liliani Schnitzler - Concessão de serviço público: um estudo de caso nas Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A

Elton Davi Staub - Regulação do serviço público de transporte coletivo urbano: análise da metodologia Geipot

Flávia Bogoni - O Tribunal de Contas como promotor da democracia e da cidadania no controle das concessões de serviços públicos: um estudo ...

Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins - Processo de análise de outorga de concessões no âmbito do TCE/SC: uma contribuição ao seu aperfeiçoamento

Flávia Leitis Ramos - Participação do setor privado na prestação do serviço público de saúde: o caso dos contratos de gestão com organizações sociais

Francielly Stahelin Coelho - A repartição de risco nas concessões de serviços públicos de acordo com o princípio da eficiência

Gilmara Tenfen Warmling - Atuação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em Parceria Público-Privada: o caso de Campina Verde

Hélio Silveira Antunes - Departamentalização da estrutura administrativa do TCE-SC para as análises de concessões de serviço públicos

Jaqueline Mattos Silva Pereira - Possibilidade de atuação do TCE/SC no consórcio regulatório ARIS

João Roberto de Sousa Filho - Análise do volume de tráfego inicial no projeto de concessão rodoviária no sistema Brusque

Joice Andréa de Souza - A lei federal n° 11.445/2007 e os planos municipais de saneamento básico da bacia hidrográfica do Vale do Itajaí

Madaleine Walendowsky Spricigo - A aderência das demonstrações contábeis da Casan à interpretação técnica ICPC-01 contratos de concessão: evidenciação de ...

Marcos Roberto Gomes - Método de avaliação de desempenho de estruturas de saneamento em concessão

Maximiliano Mazera - O impacto da depreciação na determinação do valor indenizável à concessionária do serviço de distribuição de água e coleta e ...

Mirian Teresinha Demonti Rosa - Concessão de serviço público de transporte coletivo municipal: um estudo sobre os critérios de julgamento adotados em ...

Otto César Ferreira Simões - O sofisma da manifestação de interesse privado na parceria público-privado

Patrycia Byanca Furtado - O cuidado com princípio da licitação sustentável na regulamentação da análise prévia dos editais de concessões de serviços ...

Paulo João Bastos - A atuação do TCE/SC no exercício do controle externo da concessão da distribuição de gás natural em Santa Catarina: auditoria...

Pedro Jorge Rocha de Oliveira - Acompanhamento pelas entidades reguladoras do cumprimento dos planos municipais de saneamento básico por parte dos ...

Rafael Bertemes Silva - A disponibilização de informações das agências reguladoras de saneamento básico do Estado de Santa Catarina

Rodrigo Duarte Silva - A matriz de risco na concessão do serviço de transporte público no município de Florianópolis/SC

Rogério Loch - Multiformidade regulatória sobre uma companhia estadual de saneamento básico – o caso de Santa Catarina

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