Resoluções - 1969 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

21/05/2014

Resolução N. TC-043/1969

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO COMPUTÁVEL PARA FINS DE APOSENTADORIA.

21/05/2014

Resolução N. TC-042/1969

DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/05/2014

Resolução N. TC-041/1969

FIXA QUORUM PARA O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL.

21/05/2014

Resolução N. TC-040/1969

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.

21/05/2014

Resolução N. TC-039/1969

DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E MODIFICA O ESQUEMA FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2014

Resolução N. TC-038/1969

Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º e ao art. 3º da Resolução nº 37/69

21/05/2014

Resolução N. TC-037/1969

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2014

Resolução N. TC-036/1969

APROVA NORMAS PARA A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.