Resoluções - 1974 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

05/11/1974

Resolução N. TC-007/1974

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE GLOSA IMPOSTA PELO TRIBUNAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/1974

Resolução N. TC-006/1974

RESTABELECE FUNÇÃO GRATIFICADA PREVISTA PELA RESOLUÇÃO Nº TC. 20.03.70/52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/1974

Resolução N. TC-005/1974

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº TC. 18.06.70/76.

18/04/1974

Resolução N. TC-004/1974

ALTERA COMPETÊNCIA FIXADA NA RESOLUÇÃO Nº TC. 18.06.70/76.

15/04/1974

Resolução N. TC-003/1974

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº TC. 13.01.70/45.

05/02/1974

Resolução N. TC-002/1974

ESTENDE AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA, O EFEITO DA RESOLUÇÃO Nº TC. 03.03.70/62.

21/01/1974

Resolução N. TC-001/1974

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA LISTA PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.