Resoluções - 1975 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

03/02/1976

Resolução N. TC-008/1975

DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

22/12/1975

Resolução N. TC-007/1975

ESTENDE A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO TRABALHO – FUCAT E A FUNDAÇÃO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR – FUCABEM, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº TC. 11.12.69/42.

22/12/1975

Resolução N. TC-006/1975

CRIA SETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONCESSÕES, ALTERA TABELA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/1975

Resolução N. TC-005/1975

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/1975

Resolução N. TC-004/1975

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/1975

Resolução N. TC-003/1975

MODIFICA AS DISPOSIÇÕES DAS RESOLUÇÕES NSº TC. 05.04.73/03 E TC. 10.03.70/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/1975

Resolução N. TC-002/1975

MODIFICA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº TC. 03.02.70/52, NO REFERENTE AO SETOR DE EXPEDIENTE E PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/1975

Resolução N. TC-001/1975

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº TC. 03.02.70/48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.