Resoluções

18/01/1977

Resolução N. TC-013/1976

CRIA GRUPO DE FISCALIZAÇÃO E INSTRUÇÃO VINCULADO À DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E GABINETE DENTÁRIO VINCULADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E ALTERA A TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS.

17/12/1976

Resolução N. TC-012/1976

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/1976

Resolução N. TC-011/1976

APROVA O PROTOCOLO DE FLORIANÓPOLIS.

01/10/1976

Resolução N. TC-010/1976

CONSOLIDA AS INSTRUÇÕES ESPECIAIS PARA OS CONCURSOS DE ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO, ASSESSOR TÉCNICO INSTRUTIVO, OFICIAL INSTRUTIVO, ESCRITURÁRIO-DATILÓGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/1976

Resolução N. TC-009/1976

APROVA O PROTOCOLO DE PORTO ALEGRE.

06/04/1977

Resolução N. TC-008/1976

DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.

01/07/1976

Resolução N. TC-007/1976

APROVA O PROTOCOLO DE INSPEÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DE SC, PR E RS PARA FISCALIZAÇÃO DO BRDE.

06/05/1976

Resolução N. TC-006/1976

ESTENDE AO PROCAPE, ITEP E FATMA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº TC. 11.12.69/42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/1976

Resolução N. TC-005/1976

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº TC. 10.03.70/65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/1976

Resolução N. TC-004/1976

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº TC. 05.04.73/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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