Resoluções - 1978 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

18/12/1978

Resolução N. TC-006/1978

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA O EXERCÍCIO DE 1979.

27/10/1978

Resolução N. TC-005/1978

ESTABELECE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS CONSELHEIROS E AUDITORES.

19/07/1978

Resolução N. TC-004/1978

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/1978

Resolução N. TC-003/1978

ESTENDE AO FEAESC, OS EFEITOS DA RESULOÇÃO Nº TC. 03.03.70/59.

07/03/1978

Resolução N. TC-002/1978

CRIA O SETOR DE EXAME DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/01/1978

Resolução N. TC-001/1978

ESTABELECE VINCULAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.