Resoluções

19/12/1979

Resolução N. TC-009/1979

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1980.

20/12/1979

Resolução N. TC-008/1979

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL PLENO, IMPLANTAÇÃO DAS CÂMARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/1979

Resolução N. TC-007/1979

REGULAMENTA NO TRIBUNAL DE CONTAS, O INSTITUTO DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/1979

Resolução N. TC-006/1979

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO, DAS CÂMARAS E DO CONSELHEIRO SEMANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/1979

Resolução N. TC-005/1979

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/1979

Resolução N. TC-004/1979

DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/03/1979

Resolução N. TC-003/1979

DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/1979

Resolução N. TC-002/1979

DISPÕE SOBRE OS PADÕES DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOR RECURSOS ADICIONAIS DO IULCLG TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS.

01/03/1979

Resolução N. TC-001/1979

DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADICIONAL DO IULCLG TRANSFERIDOS AO ESTADO.