Resoluções

27/01/1982

Resolução N. TC-007/1981

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/01/1982

Resolução N. TC-006/1981

É APROVADO O PROTOCOLO DE FLORIANÓPOLIS, FIRMADO PELOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL.

22/12/1981

Resolução N. TC-005/1981

APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DO ORÇAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1982.

12/05/1981

Resolução N. TC-004/1981

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº TC. 30.08.79/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/02/1981

Resolução N. TC-003/1981

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3 E AO SUBITEM 3.18 DA RESOLUÇÃO Nº TC. 1/81, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

27/01/1981

Resolução N. TC-002/1981

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

16/01/1981

Resolução N. TC-001/1981

DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.