Resoluções

29/12/1982

Resolução N. TC-009/1982

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/1982

Resolução N. TC-008/1982

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1983.

27/12/1982

Resolução N. TC-007/1982

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TC. 01/81, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE EXTERNO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

25/10/1982

Resolução N. TC-005/1982

ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA RESOLUÇÃO Nº 03/82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/1982

Resolução N. TC-004/1982

INCORPORA UNIDADE À ORGANIZAÇÃO BÁSICA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, OBJETO DA RESOLUÇÃO Nº TC. 02/81.

20/08/1982

Resolução N. TC-003/1982

BAIXA NORMA RELATIVA À CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E EXERCÍCIO INSTITUÍDA PELA LEI 6.093, DE 08 DE JULHO DE 1982.

13/05/1982

Resolução N. TC-002/1982

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº TC. 17.09.80/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/1982

Resolução N. TC-001/1982

DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS