Resoluções - 1983 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

31/01/1984

Resolução N. TC-008/1983

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do TCE, para o exercício de 1984.

12/12/1983

Resolução N. TC-007/1983

Consolida o sistema de comprovações de demonstrações contábeis pertinentes ao controle externo exercido pelo TC, e dá outras providências.

28/11/1983

Resolução N. TC-006/1983

Institui a Súmula da Jurisprudência do TCE e dá outras providências.

21/05/1984

Resolução N. TC-005/1983

Dá nova redação ao art. 2º e o "caput" do art. 3º, da Resolução nº TC-3/82 e dá outras providências.

28/07/1983

Resolução N. TC-004/1983

Amplia prazos com término no mês de julho de 1983.

04/05/1983

Resolução N. TC-003/1983

Dá nova redação ao art. 5º, da Resolução nº TC-3/82 e dá outras providências.

20/12/1983

Resolução N. TC-002/1983

Dispõe sobre a Organização Administrativa Básica do TCE.

04/04/1983

Resolução N. TC-001/1983

Altera disposições do Regimento Interno (Resolução 7/81) do TCE e dá outras providências.