Resoluções - 1984 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

07/01/1985

Resolução N. TC-008/1984

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do TCE para o exercício de 1985.

27/11/1984

Resolução N. TC-007/1984

Fixa a correção de valores das Funções Gratificadas - FG, com as funções integrante do grupo: Chefia e Assistência Subalterna, e dá outras providências.

14/08/1984

Resolução N. TC-006/1984

Amplia prazos com término no mês de agosto de 1984.

06/07/1984

Resolução N. TC-005/1984

Dá nova redação às alíneas "c" e "d" do art. 3º, da Resolução nº 03/82 e dá outras providências.

11/05/1984

Resolução N. TC-004/1984

Incorpora Unidades à Organização Básica Administratriva do TCE, objeto da Resolução nº TC-2/83.

13/03/1984

Resolução N. TC-003/1984

Institui o Grupo Especial de Acompanhamento de Projetos e Ogras - GEAPO é dá outras providências.

16/02/1984

Resolução N. TC-002/1984

Dá nova redação ao § 4º do art. 56 e ao art. 112 do Regimento Interno e dá outras providências.

02/02/1984

Resolução N. TC-001/1984

Desembra e incorpora Unidades à Organização Básica Administrativa do TCE, objeto de Resolução nº TC-2/83.