Resoluções - 1985 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

07/01/1986

Resolução N. TC-007/1985

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa de Orçamento do TCE para o exercício de 1986.

25/07/1985

Resolução N. TC-006/1985

Estabelece os programas dos concursos de acesso do TC e dá outras providências.

12/07/1985

Resolução N. TC-005/1985

Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do art. 3º, da Resolução nº TC-03/82 e dá outras providências.

03/07/1985

Resolução N. TC-004/1985

Regulamenta, no TC, o instituto do acesso e dá outras providências.

18/06/1985

Resolução N. TC-003/1985

Altera e inclui dispositivos que menciona, da Resolução nº 3/82 e dá outras providências.

20/05/1985

Resolução N. TC-002/1985

Institui o programa denominado "Valorização de Recursos Humanos" do TCE.

19/03/1985

Resolução N. TC-001/1985

Altera linhas de correlação constantes de Anexo Único de Resolução nº TC-07/84, nos casos que menciona, e dá outras providências.