Resoluções - 1988 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

18/01/1989

Resolução N. TC-005/1988

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do TCE para o Exercício de 1989.

16/12/1988

Resolução N. TC-004/1988

Dispõe sobre o quadro suplementar dos Servidores do TCE/SC.

05/09/1988

Resolução N. TC-003/1988

Dispõe sobre a adequação de Lei nº 7373, de 15/7/88, ao Quadro de Pessoal do TCE, e dá outras providências.

05/10/1988

Resolução N. TC-002/1988

Dá nova Redação ao art. 13, da Resolução nº TC-02.07.70/78.

20/12/1988

Resolução N. TC-001/1988

Dispõe sobre a promoção por merecimento e antigüidade dos funcionários do quadro efetivo do TC e da outras providências.