Resoluções - 1989 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

07/06/1989

Resolução N. TC-006/1989

Estabelece o sistema de comprovação e de demonstrações contábeis das Administração Estadual e Municipal do Estado de SC, pertinentes ao controle externo exercido pelo TCE, e dá outras providências.

26/05/1989

Resolução N. TC-005/1989

Dispõe sobre as atribuições pertinentes a cada Unidade da Organização Administraiva do TCE, e dá outras providências.

08/03/1989

Resolução N. TC-004/1989

Dá nova redeção ao art. 6º, da Resolução nº TC-07/83, de 23/11/83.

10/02/1989

Resolução N. TC-003/1989

Dispõe sobre a Organização Administraiva Básica do TCE.

10/02/1989

Resolução N. TC-002/1989

Dá nova redação ao "caput" do art. 125 do RI e dá outras providências.

27/01/1989

Resolução N. TC-001/1989

Altera e acrescenta dispositivos na Resolução 07/81 (Organização Administrativa Básica do TCE).