Resoluções - 1991 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

17/12/1991

Resolução N. TC-011/1991

Aprova Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

03/12/1991

Resolução N. TC-010/1991

Acrescenta dispositivo ao art. 7º, da Resolução 06/89.

24/02/1992

Resolução N. TC-009/1991

Dispõe sobre a Organização Administrativa Básica do TCE e dá outras providências.

13/11/1991

Resolução N. TC-008/1991

Acrescenta dispositivo ao art. 7º, da Resolução 06/89

13/11/1991

Resolução N. TC-007/1991

Dispõe sobre os procedimentos de Tomada de Contas

02/08/1991

Resolução N. TC-006/1991

Aprova a proposta orçamentária do TCE/SC para o exercício de 1992.

29/07/1991

Resolução N. TC-005/1991

Adotar nos termos da Resolução nº 009/91, de 27/7/91 do TJ, publicada no DJ de 2/7/91, nos mesmos prazos, condições e valores para remuneração dos Conselheiros e Auditores do TCE/SC.

30/04/1991

Resolução N. TC-004/1991

Altera disposições da Resolução nº TC-06/89

20/12/1991

Resolução N. TC-003/1991

Dispõe sobre a Organização Administrativa Básica do TCE.

21/03/1991

Resolução N. TC-002/1991

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do TCE/SC para o exercício de 1991, fixado pelo Resolução nº TC-01/91

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