Resoluções

16/12/1992

Resolução N. TC-006/1992

Altera a Organização Administrativa Básica do TCE e dá outras providência.

16/12/1992

Resolução N. TC-005/1992

Altera os arts. 10 e 11, da Resolução nº TC-06/89, de 17/5/89.

17/08/1992

Resolução N. TC-004/1992

Aprova a proposta orçamentária do TCE/SC para o exercício de 1993.

17/08/1992

Resolução N. TC-003/1992

Altera a Organização Administrativa Básica do TCE e dá outras providências.

06/08/1992

Resolução N. TC-002/1992

Dispõe sobre a gratificação prevista no inciso VIII do art. 85, da Lei nº 6.475, de 28/12/85.

09/04/1992

Resolução N. TC-001/1992

Homologa o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento do TCE para o exercício de 1992.