Resoluções

27/12/1994

Resolução N. TC-016/1994

Estabelece o sistema de comprovação e de demontações contábeis, por meios informatizado e documental,da UG da Administração do Estado e do Municípios de SC, pertinentes ao controle externo exercido pelo TC, e dá outras providências.

01/12/1994

Resolução N. TC-015/1994

Acrecenta e altera Sub-unidade à estrutura Organizacional Básica do TCE e dá outras providências.

14/11/1994

Resolução N. TC-014/1994

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do TCE/SC, considerando o disposto no art. 31, § 3º, da Lei nº 9.188, de 11/8/93, e art. 5º, da Lei nº 9.407, de 30/12/93.

11/11/1994

Resolução N. TC-013/1994

Acrecenta Unidade e Sub-unidades a estrutura Organizacional Administrativa Básica do TCE e dá outras providências.

11/11/1994

Resolução N. TC-012/1994

Acrescenta dispositivo aos arts. 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12, da Resolução TC-06/89.

09/11/1994

Resolução N. TC-011/1994

Regulamenta a concessão de diárias ao pessoal do TC pelo desolocamento temporário da sede de seu trabalho e dá outras providências, considerando o disposto nos arts. 102 e 103, da Lei nº 6.745, de 28/12/85.

04/10/1994

Resolução N. TC-010/1994

Estabelece normas de controle, pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, das declarações de bens, com indicação das fontes de renda, apresentadas pelas autoridades e servidores públicos estaduais e municipais, em cumprimento à Lei Complementar E

03/11/1994

Resolução N. TC-009/1994

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do TCE/SC, considerando o disposto no art. 31, § 3º, da Lei nº 9.188, de 11/8/93, e art. 5º, da Lei nº 9.407, de 30/12/93.

15/09/1994

Resolução N. TC-008/1994

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do TCE/SC, considerando o disposto no art. 31, § 3º, da Lei nº 9.188, de 11/8/93, e art. 5º, da Lei nº 9.407, de 30/12/93.

15/09/1994

Resolução N. TC-007/1994

Aprova a proposta orçamentária do TCE/SC para o exercício de 1995.

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