Resoluções - 1995 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

14/02/1996

Resolução N. TC-009/1995

Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Resolução nº TC-16/94, de 21/12/94

14/12/1995

Resolução N. TC-008/1995

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa, em dotações do TC, constantes do Orçamento do Estado de SC, considerando o disposto no art. 31, § 3º, da Lei nº 9188, de 11/8/1993, e art. 5º da Lei nº 9822, de 30/12/1994.

03/10/1995

Resolução N. TC-007/1995

Aprova a proposta do Plano Plurianual, que contempla as metas e prioridades do TCE/SC para o quadriênio 1996/1999.

03/10/1995

Resolução N. TC-006/1995

Aprova alteração do Regimento Interno.

04/09/1995

Resolução N. TC-005/1995

Autoriza pagamento antecipado de parcela do 13º vencimento aos servidores ativos e inativos do TCE.

01/10/1995

Resolução N. TC-004/1995

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, em dotações do TC, constantes do Orçamento do Estado de SC, de conformidade com o disposto no art. 31, § 3º, da Lei nº 9.188, de 11/8/93, e art. 5º, da Lei nº 9.822, de 30/12/94.

15/10/1995

Resolução N. TC-003/1995

Altera o art. 22 da Resolução TC-16/94

26/04/1995

Resolução N. TC-002/1995

Altera disposição da Resolução 03/94 que regulamenta à concessão de gratificação especial, prevista no art. 85, da Lei nº 6.745/85.

07/03/1995

Resolução N. TC-001/1995

Revoga a Resolução TCE/SC nº 11/94