Resoluções

02/01/1997

Resolução N. TC-015/1996

Altera disposições da Resolução nº TC-16/94

04/02/1997

Resolução N. TC-014/1996

Estabelece procedimentos especiais para acompanhamento preliminar de editais de concorrência da Administração Estadual e dá outras providências.

29/11/1996

Resolução N. TC-013/1996

Fica adotado como símbolo do TCE/SC

29/11/1996

Resolução N. TC-012/1996

Estabelece critérios, em caráter experimental, para distribuição de processos aos Relatores, e dá outras providências.

29/11/1996

Resolução N. TC-011/1996

Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, em dotações do TC, constantes do orçamento do Estado de SC, de conformidade com o disposto no art. 33, § 3º, da Lei 9.900, de 21/7/1995, e art. 5º da Lei 10056, de 29/12/1995.

14/11/1996

Resolução N. TC-010/1996

Dispõe sobre cristérios de avaliação funcional dos servidores do Tribunal de Contas, e dá outras providências.

29/11/1996

Resolução N. TC-009/1996

Disciplina em caráter experimental, Representação formulada ao TCE/SC

19/09/1996

Resolução N. TC-008/1996

Aprova a proposta do Plano Plurianual do Tribunal de Contas para o triênio 1997/1999.

19/09/1996

Resolução N. TC-007/1996

Aprova a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas para o exercício de 1997.

26/06/1996

Resolução N. TC-005/1996

Autoriza pagamento de parcela de 13º vencimento aos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado.

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