Resoluções

30/12/1997

Resolução N. TC-005/1997

Estabelece a distribuição de processos aos Relatores, por grupos de unidades, relativos às contas do exercício financeiro de 1998, das unidades gestoras da Administração Estadual.

15/10/1997

Resolução N. TC-004/1997

Aprova a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas para o exercício de 1998.

13/10/1997

Resolução N. TC-003/1997

Altera o art. 6º da Resolução TC N. 014/1996

20/06/1997

Resolução N. TC-002/1997

Autoriza pagamento antecipado de parcela de 13º vencimento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado.

03/06/1997

Resolução N. TC-001/1997

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas, em dotações do Tribunal de Contas, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativos ao exercício de 1997