Resoluções

24/09/1998

Resolução N. TC-008/1998

Aprova a Proposta Orçamenária do TCE/SC para o exercício de 1999

24/09/1998

Resolução N. TC-007/1998

Aprova a Revisão do Plano Plurianual do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina na parte referente ao exercício de 1999 e dá outras providências.

20/10/1998

Resolução N. TC-006/1998

Altera a Organização Administrativa Básica do TCE/SC e dá outras providências.

10/07/1998

Resolução N. TC-005/1998

Altera o § 2º do art. 33 do Regimento do Tribunal de Contas.

23/04/1998

Resolução N. TC-004/1998

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa, em dotações do Tribunal de Contas, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativas ao exercício de 1998.

25/03/1998

Resolução N. TC-003/1998

Estabelece a composição da carreira de Analista de Controle externo, quanto à distribuição dos cargos por área de habilitação - LC nº 078/1993.

25/02/1998

Resolução N. TC-001/1998

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento do TCE/SC