Resoluções - 2003 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

21/10/2003

Resolução N. TC-006/2003

Estabelece procedimentos para implantação e operacionalização do programa de estágio para estudantes de estabelecimentos de ensino superior, instituído pela lei nº 10. 864, de 29 de junho de 1998, alterada pelas leis ns. 11.120, de 28 de junho de 1999, e 1

24/10/2003

Resolução N. TC-005/2003

Aprova o encaminhamento de projetos de lei fixando índice de revisão salarial e concedendo abono aos servidores ativos, e aos inativos, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

20/10/2003

Resolução N. TC-004/2003

Aprovar a proposta de plano plurianual para o quadriênio 2004-2007 e a proposta de orçamento para o exercício de 2004 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

15/08/2003

Resolução N. TC-003/2003

Reorganiza o Sistema de Controle Interno do TCE e dá outras providências.

20/05/2003

Resolução N. TC-002/2003

Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o próximo qüinqüênio e os objetivos, metas e atividades a serem cumpridos no período de 2003/2004

28/02/2003

Resolução N. TC-001/2003

Remuneração de Conselheiro.