Resoluções

22/12/2004

Resolução N. TC-015/2004

Institui a Tabela de Temporalidade Documental do TCE/SC

22/12/2004

Resolução N. TC-014/2004

Altera a denominação de cargo em comissão do quadro de pessoal do Tribunal de Contas.

22/12/2004

Resolução N. TC-013/2004

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão por meio presencial, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito de TCE/SC

22/12/2004

Resolução N. TC-012/2004

Concede abono-alimentação compensatório aos servidores ativos e aos inativos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, por conta da implementação gradual do piso de vencimento prevista no § 1º do art. 26 da lei complementar nº 255/04.

10/12/2004

Resolução N. TC-011/2004

Altera o art. 5º, e respectivos parágrafos, da Resolução n. TC-16/94

10/12/2004

Resolução N. TC-010/2004

Estabelece normas e procedimentos para a implantação e operacionalização de programa de Capacitação dos servidores do TCE/SC, consolida normas existentes.

29/11/2004

Resolução N. TC-009/2004

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos no âmbito do TCE/SC em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos

29/11/2004

Resolução N. TC-008/2004

Altera a Resolução nº 06/2001, de 03/12/2001

22/11/2004

Resolução N. TC-007/2004

Aprova a Proposta de Orçamento para o exercício de 2005 do TCE/SC

03/11/2004

Resolução N. TC-006/2004

Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Antônio Arias Rodríguez.

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