Resoluções

06/02/2005

Resolução N. TC-009/2005

Estabelece a distribuição de 68 cargos do Quadro de Pessoal do TCE, por área de habitação profissional.

28/11/2005

Resolução N. TC-008/2005

Outorga Medalha Cinquentenária do TCE/SC

21/10/2005

Resolução N. TC-007/2005

Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do TC, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2 º, da Lei Complementar n. 255, de 12/01/2004

11/10/2005

Resolução N. TC-006/2005

Aprovo a proposta orçamentária do TCE/SC

06/09/2005

Resolução N. TC-005/2005

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno (Res.n.TC-06/2001; TC-09/2002; TC-011/2002)

06/09/2005

Resolução N. TC-004/2005

Institui a Medalha Cinqüentenário do TCE/SC.

27/06/2005

Resolução N. TC-003/2005

Dispõe sobre a criação do Projeto de Apoio à Modernização do Controle Externo e da Unidade de Execução Local - UEL na Estrutura Organizacional do TCE/CS.

16/05/2005

Resolução N. TC-002/2005

Institui a logomarca alusiva ao ciqüentenário de criação do TCE/SC.

24/02/2005

Resolução N. TC-001/2005

Aprova o quadro de detalhamento de Despesas do TCE/SC