Resoluções - 2006 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

06/02/2007

Resolução N. TC-009/2006

A gratificação pelo desempenho de atividade especial, prevista no art. 85, VIII, da Lei n. 6.745, de 28 de dezembro de 1985, poderá ser concedida para os servidores ocupantes de cargo de provimeto efetivo de nível superior, médio e básico, integrantes do Q

26/10/2006

Resolução N. TC-008/2006

Outorgar a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas" ao Excelentíssimo Senhor ENRIQUE IGLESIAS, pelo relevantes serviços prestados ao sistemas de controle público do país.

13/09/2006

Resolução N. TC-007/2006

Aprova a Prosposta Orçamentária do TCE/SC para o exercício de 2007

21/08/2006

Resolução N. TC-006/2006

Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do TCE/sc, nos termos do art. 26, § 1º e 2º, da LC N. 255 de 12/02/2004.

14/08/2006

Resolução N. TC-005/2006

Altera a Resolução N. TC-005/2002, de 26/08/2002, do TCE/SC

30/08/2006

Resolução N. TC-004/2006

Outorga a Medalha Cinqüentenária do TCE/SC.

30/08/2006

Resolução N. TC-003/2006

Outorga a Medalha Ciqüentenária do TCE/SC.

26/04/2006

Resolução N. TC-002/2006

Dispõe sobre critérios para elaboração da relação dos administradores e responsáveis a ser remetida pelo TCE/SC à Justiça Eleitoral no ano em que se realizarem eleições.

24/03/2006

Resolução N. TC-001/2006

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa do TCE/SC