Resoluções - 2008 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

19/12/2008

Resolução N. TC-035/2008

Estabelece procedimentos para exame, apreciação da legalidade e registro dos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para reserva e pensão pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

16/12/2008

Resolução N. TC-034/2008

Altera dispositivos da Resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003, do Tribunal de Contas do Estado

21/11/2008

Resolução N. TC-033/2008

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2009 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

08/10/2008

Resolução N. TC-032/2008

Dispõe sobre a alteração do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26 §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004

02/09/2008

Resolução N. TC-031/2008

Dispõe sobre a alteração do piso correspondente ao nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004.

22/08/2008

Resolução N. TC-030/2008

Aprova o Regulamento da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

04/08/2008

Resolução N. TC-029/2008

Altera o inciso V do art. 4º, acrescenta ao Capítulo V - Dos Órgãos de Assessoria a Seção IV - Da Ouvidoria e os arts. 44 e 45, e altera a numeração de artigos, todos da Resolução nº TC-11/2002.

23/10/2008

Resolução N. TC-028/2008

Republicação

04/08/2008

Resolução N. TC-028/2008

Institui a unidade de Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

25/06/2008

Resolução N. TC-027/2008

Institui honrarias do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

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