Resoluções - 2009 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

21/12/2009

Resolução N. TC-042/2009

Dispõe sobre o Plano de Ação do Controle Externo e a Programação de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

08/12/2009

Resolução N. TC-041/2009

Aprova o encaminhamento de projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar (estadual) n. 255/04

19/11/2009

Resolução N. TC-040/2009

Institui a Carteira de Identidade Funcional dos conselheiros, auditores e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC e dispõe sobre a sua utilização

21/09/2009

Resolução N. TC-039/2009

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2010 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

28/05/2009

Resolução N. TC-038/2009

Autoriza elevação do valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas

27/03/2009

Resolução N. TC-037/2009

Altera as Resoluções ns. TC-07/2001, de 12 de dezembro de 2001, TC-11/2002, de 23 de outubro de 2002, e TC-28/2008, de 30 de julho de 2008

04/03/2009

Resolução N. TC-036/2009

Altera a estrutura e as competências dos órgãos auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina