Resoluções - 2011 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

24/02/2012

Resolução N. TC-062/2011

Regulamenta o atendimento das partes, de seus procuradores e de Advogados em processos formalizados no âmbito do Tribunal de Contas

02/01/2012

Resolução N. TC-061/2011

Dispõe sobre a reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens móveis sob a responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado

02/01/2012

Resolução N. TC-060/2011

Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina

19/12/2011

Resolução N. TC-059/2011

Regulamenta a percepção de vantagens previstas em lei para os Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas

19/12/2011

Resolução N. TC-058/2011

Concede auxílio adicional aos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado

07/12/2011

Resolução N. TC-057/2011

Regulamenta a concessão de gratificação de insalubridade para servidores que atuam no Tribunal de Contas do Estado

30/11/2011

Resolução N. TC-056/2011

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e expediente no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

04/11/2011

Resolução N. TC-055/2011

Aprova a Proposta de Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 e a Proposta de Orçamento para o exercício de 2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

25/10/2011

Resolução N. TC-054/2011

Estabelece procedimentos para operacionalização do programa de estágio para estudantes de estabelecimentos de ensino superior e médio, instituído pela Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, pela Lei Estadual n. 10.864, de 29 de julho de 1998, e

22/07/2011

Resolução N. TC-053/2011

Estabelece a distribuição dos cargos efetivos ativos de nível superior do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas Estado de Santa Catarina, por área de habilitação

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