Resoluções - 2014 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

21/01/2015

Resolução N. TC-106/2014

Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do TCE/SC.

19/12/2014

Resolução N. TC-105/2014

Alterar a redação do caput dos arts. 1º, 3º e 5º, os incisos I, II e III e o parágrafo único do art. 7º da Resolução n. TC-0076/2013, que trata da regulamentação dos procedimentos para concessão de auxílio-saúde no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.
19/12/2014

Resolução N. TC-104/2014

Atribui a denominação de "Espaço Cultural Willy Zumblick" ao hall do prédio-sede do Tribunal de Contas do Estado.
21/01/2015

Resolução N. TC-103/2014

Homologa a Portaria n. TC-0728/2014, que institui o auxílio-educação em substituição ao auxílio-creche; a Portaria n. TC-0733/2014,que institui o auxílio-transporte; e a Portaria n.0735/2014, que concede reajuste dos valores limite do auxílio-saúde regulado pela Resolução n. TC-0076/2013.

15/12/2014

Resolução N. TC-102/2014

Aprova o encaminhamento à ALESC de anteprojeto de lei que dispõe sobre o pagamento de parcela de auxílio-alimentação no âmbito deste Tribunal de Contas e do Ministério Público junto a esta Corte de Contas.
 
18/12/2014

Resolução N. TC-101/2014

Adota o Código de Ética dos Tribunais de Contas, na parte que se refere aos Membros do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

12/12/2014

Resolução N. TC-100/2014

Estabelece critérios para a aplicação da Lei Complementar (estadual) n. 588, de 14 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o prazo prescricional de cinco anos para análise e julgamento dos processos do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
 
24/10/2014

Resolução N. TC-099/2014

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

22/10/2014

Resolução N. TC-098/2014

Altera dispositivos do regimento Interno para dispor que os atos sujeitos a registro, previstos pelo art. 1°, inciso IV, da Lei Complementar n. 202, de 15 de dezembro de 2000, tenham o mérito apreciado através de decisão singular proferida por Conselheiro ou Auditor.

22/10/2014

Resolução N. TC-097/2014

Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2015 e a Revisão do Plano Plurianual - PPA para o período 2012-2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

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