Resoluções - 2015 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

16/12/2015

Resolução N. TC-123/2015

Dispõe sobre a definição dos critérios e pontuação a serem observados na promoção por merecimento dos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

04/12/2015

Resolução N. TC-122/2015

Dispõe sobre o Plano de Ação do Controle Externo, o Plano Anual de Atividades de Controle Externo e a Programação de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 

23/11/2015

Resolução N. TC-121/2015

Altera a Resolução n. TC-06/2001, que instituiu o Regimento Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, bem como a Resolução n. TC-0085/2013, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e expediente

13/11/2015

Resolução N. TC-120/2015

Altera os arts. 96 a 98 e o parágrafo único do art. 101 da Resolução n. TC- 06/2001, acresce o art. 114-A na mesma Resolução, e altera o art. 35 e revoga o art. 38 da Resolução n. TC- 09/2002.

15/09/2015

Resolução N. TC-119/2015

Aprova a Proposta de Plano Plurianual - PPA - para o período de 2016-2019 e a Proposta Orçamentária para o exercício de 2016 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina .

13/08/2015

Resolução N. TC-118/2015

Regulamenta o pagamento, pela via administrativa, da indenização de férias e licenças-prêmio não gozadas por servidores inativos ou falecidos. 

03/08/2015

Resolução N. TC-117/2015

Altera os arts. 124 e 125 e o §9º do art. 148 da Resolução n. TC-06/2001 (Regimento Interno deste Tribunal). 

01/07/2015

Resolução N. TC-116/2015

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão por meio eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

26/06/2015

Resolução N. TC-115/2015

Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos.

03/06/2015

Resolução N. TC-114/2015

Atualiza o valor máximo da multa a que se refere o art. 70 da Lei Complementar n. 202/2000.

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