Resoluções - 2016 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

19/12/2016

Resolução N.TC-131/2016

Altera dispositivo da Resolução n. TC-06/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).

21/11/2016

Resolução N. TC-130/2016

Altera a Resolução n. TC-71/2012, de 22 de outubro de 2012, que estabelece procedimentos para a divulgação e o acesso à informação produzida ou custodiada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.

30/09/2016

Resolução N. TC-129/2016

Aprova a Proposta de Plano Plurianual — PPA para o período de 2016-2019 e a Proposta Orçamentária para o exercício de 2017, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

22/11/2016

Resolução N. TC-128/2016

Altera a redação e revoga dispositivos da Resolução n. TC-06/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).

30/08/2016

Resolução N. TC-127/2016

Altera a Resolução n. TC-28/2008, que instituiu a unidade de Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

08/08/2016

Resolução N. TC-0126/2016

Dispõe sobre o processo em meio eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

07/07/2016

Resolução N. TC-0125/2016

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n. TC-06/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina).

24/06/2016

Resolução N. TC-0124/2016

Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos.