Resoluções - 2018 | Tribunal de Contas SC

Resoluções

07/06/2018

Resolução N. TC-143/2018

Dispõe sobre a logomarca e o Manual de Identidade Visual do TCE/SC.

30/04/2018

Resolução N. TC-142/2018

Altera a Resolução n. TC-06/2001, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para dar nova redação aos arts. 152, 154, §2º, 173 e 221, inciso V.

07/03/2018

Resolução N. TC-141/2018

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

14/02/2018

Resolução N. TC-140/2018

Dispõe sobre o afastamento de Conselheiros e Auditores Substitutos de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para participarem de programas de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorado, e dá outras providências.