Instruções Normativas

21/05/2014

Instrução Normativa N. TC-010/2010

Dispõe sobre a remessa eletrônica de informações e documentos para apreciação e registro dos atos de concessão de aposentadoria, pensão, reforma e transferência para a reserva remunerada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

21/05/2014

Instrução Normativa N. TC-009/2010

Altera o art. 1º da Instrução N. TC-04/2007, de 12 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado.

21/05/2014

Instrução Normativa N. TC-008/2010

Altera a Instrução Normativa n. TC. 07/2008 que dispõe sobre envio de documentos e informações necessários à apreciação e registro de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva e pensão, pelo Tribunal.