Portarias - 2001 | Tribunal de Contas SC

Portarias

08/01/2002

Portaria N. TC-664/2001

Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2002.

14/11/2001

Portaria N. TC-544/2001

Regulamenta a concessão de gratificação especial instituída pela Lei nº 6.745/1995, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.

14/11/2001

Portaria N. TC-525/2001

Altera, em caráter provisório, "ad referendum" do Plenário, a Organização Administrativa Básica do TCE/SC.

14/11/2001

Portaria N. TC-498/2001

Regulamenta a concessão de gratificação pela Participação em Grupos de Trabalho ou Estudo e em Comissão Legal, prevista no inciso II do art. 85 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1995, para os servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal Tribunal de Con

23/09/2015

Portaria N. TC-399/2001

Estabelece mecanismos para elaboração, acompanhamento e controle dos instrumentos de convênios, acordos e protocolos, no âmbito do Tribunal.

20/11/2014

Portaria N. TC-0250/2001

Dispõe sobre o pagamento do Auxílio Creche aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.