Portarias - 2003 | Tribunal de Contas SC

Portarias

20/12/2003

Portaria N. TC-419/2003

Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2004

20/12/2003

Portaria N. TC-408/2003

Resultado do sorteio realizado na sessão ordinária realizada em 17/12/2003, do Plenário deste Tribunal, para a escolha do Relator do processo sobre as Contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2004.

16/12/2003

Portaria N. TC-395/2003

Ficam prorrogados os prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos contábeis, por meio informatizado, que vencerão no período de 24 de dezembro de 2003 a 16 de janeiro de 2004, para o dia 19 de janeiro do ano de 2004.

17/11/2003

Portaria N. TC-350/2003

Dispõe sobre prorrogação de prazos processuais

15/10/2003

Portaria N. TC-274/2003

Processos a serem microfilmados relativos a atividades de controle externo

20/12/2003

Portaria N. TC-255/2003

Altera, em caráter provisório, “ad referendum” do Plenário, a Organização Administrativa Básica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências

20/12/2003

Portaria N. TC-233/2003

Critérios para emissão do parecer prévio sobre as contas anuais prestadas pelos Prefeitos Municipais

20/12/2003

Portaria N. TC-220/2003

Fixa valores das diárias dos Conselheiros, Auditores e Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina e estabelece normas de controle e comprovação.

03/07/2003

Portaria N. TC-196/2003

Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio e os processos com distribuição automática e aleatória, através de programa informatizado, que tinham como Relator o Auditor Evângelo Spyros Diamantaras, serão redistribuídos automática

09/06/2003

Portaria N. TC-172/2003

Constitui Comissão com a finalidade de proceder estudos e elaborar proposta com vistas à implantação de Tabela de Temporalidade Documental do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

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