Portarias - 2004 | Tribunal de Contas SC

Portarias

20/12/2004

Portaria N. TC-567/2004

Resultado do sorteio quanto à distribuição aos Relatores dos grupos de processos de ógãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2005.

09/12/2004

Portaria N. TC-558/2004

Dispõe sobre a prorrogação de prazos processuais de remessa de informações e demonstrativos contábeis, por meio informatizado pelas Unidades Gestoras da Administração Estadual e Municipal

20/12/2004

Portaria N. TC-510/2004

Dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores do Tribunal de Contas e da outras providências.

10/02/2004

Portaria N. TC-010/2004

Transforma em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável, os valores incorporados aos vencimentos e proventos dos servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina