Portarias

15/02/2006

Portaria N. TC-386/2005

Distribuição aos Relatores dos grupos de processos de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estaduais e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2006.

15/02/2006

Portaria N. TC-385/2005

Escolha do Relator do processo sobre as Contas Prestadas pelo Governardor do Estado.

30/11/2004

Portaria N. TC-384/2005

Prorrogação dos prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos contábeis.

29/04/2015

Portaria N. TC-383/2005

Dispõe sobre a suspensão da concessão de auxílio financeiro para participação de servidores em cursos de pós-graduação.

30/11/2004

Portaria N. TC-377/2005

Dispõe sobre o encerramento das atividades no exercício de 2005, e programação dos trabalhos para 2006.

13/09/2005

Portaria N. TC-289/2005

Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio, que tinham como Relator o Conselheiro Otávio Gilson dos Santos, ficam redistribuídos ao Conselheiro Luiz Suzin Marini, na forma do artigo 120 do Regimento Interno deste Tribunal.

26/07/2005

Portaria N. TC-227/2005

Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio e os processos com distribuição automática e aleatória, através de programa informatizado, que tinham como Relator a Auditora Thereza Apparecida Costa Marques, serão redistribuídos autom

20/06/2005

Portaria N. TC-173/2005

Os grupos de processos por unidades gestoras distribuídos por sorteio e os processos com distribuição automática e aleatória, através de programa informatirzado, que tinham como Relator o Auditor Altair Debona Castelan, serão redistribuídos automática e al

15/09/2014

Portaria N. TC-165/2005

Revogada pela Portaria N. TC-0615/2014 – DOTC-e de 11.09.2014.

17/02/2005

Portaria N. TC-056/2005

Tornar Público o resultado do sorteio realizado na sessão ordinária realizada em 14/02/2005 do Plenário deste Tribunal, para a redistribuição a Relator do processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, Relativas ao exercício financeiro de 20

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