Portarias - 2007 | Tribunal de Contas SC

Portarias

22/02/2007

Portaria N. TC-759/2007

Altera dispositivos da Portaria nº TC 510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.

20/12/2007

Portaria N. TC-726/2007

Dispões sobre o encerramento das atividades do exercício de 2007 e programação de trabalho para o exercício de 2008.

20/02/2008

Portaria N. TC-725/2007

Torna público o resultado do sorteio efetuado na sessão do dia 12.12.2007, quando à distribuição aos Relatores dos grupos de processos de ógãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do e

20/02/2008

Portaria N. TC-724/2007

Torna público o resultado do sorteio efetuado na sessão ordinária realizada em 12.12.2007, para a escolha do Relator do processo sobre as Contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2008.

03/12/2007

Portaria N. TC-711/2007

Ficam prorrogados os prazos processuais que vencerão no período de 20 de dezembro de 2007 a 06 de janeiro de 2008, para o dia 07 de janeiro do ano de 2008.

15/02/2008

Portaria N. TC-704/2007

Prorroga os efeitos da Portaria N. TC- 383/2005. 

19/11/2007

Portaria N. TC-689/2007

Convocar a Auditora Sabrina Nunes Iocken para substituir o Conselheiro Moacir Bertoli, no período de 31/10/2007 a 29/12/2007, em virtude de férias do titular.

21/12/2007

Portaria N. TC-675/2007

Os processos de contas anuais, os de atos administrativos, os de denúncias e os de representações relativos ao exercício de 2006 do Município de Florianópolis, constantes do Grupo 2, foram redistribuídos por sorteio.

09/10/2007

Portaria N. TC-640/2007

Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos do Tribunal de Contas, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 255, de 12 de janeiro de 2004.

15/10/2007

Portaria N. TC-638/2007

Reorganiza os tipos de processos para fins de autuação e distribuição aos relatores e organização da pauta das sessões do Tribunal Pleno.

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