Portarias

30/01/2009

Portaria N. TC-674/2008

Dispõe sobre o uso de produtos fumígenos no recinto do Tribunal de Contas do Estado

19/12/2008

Portaria N. TC-662/2008

Resultado do sorteio dos Relatores das contas das Entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais

19/12/2008

Portaria N. TC-661/2008

Resultado do sorteio para a escolha do Relator da contas do Governo do Estado

16/12/2008

Portaria N. TC-658/2008

Ficam prorrogados os prazos processuais que vencerão entre 22 a 31/12/2008, para 2/1/2009

13/11/2008

Portaria N. TC-582/2008

Dispõe sobre a elaboração dos relatórios de atividades do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências

05/09/2008

Portaria N. TC-481/2008

Dispõe sobre a constituição e gestão de projetos vinculados ao Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

29/08/2008

Portaria N. TC-470/2008

Disciplina a autorização de fiscalização, a requisição de diárias e a utilização de veículo oficial nas fiscalizações.

26/08/2008

Portaria N. TC-464/2008

Redistribuição de processos ao Auditor Aldicélio de Moraes Ferreira Júnior.

29/08/2008

Portaria N. TC-453/2008

Dispõe sobre cadastro de pessoas e órgãos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e fixa regras para sua manutenção.

26/06/2008

Portaria N. TC-313/2008

Altera dispositivos da Portaria N.TC-510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de freqüência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências.

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