Portarias

17/12/2010

Portaria N. TC-996/2010

Sorteio do Relator das contas do Governo

17/12/2010

Portaria N. TC-995/2010

Sorteio dos processos entre os relatores para 2011

30/11/2010

Portaria N. TC-901/2010

Estabelece novos valores das diárias previstas na Portaria TC-220, de 07 de julho de 2003

24/11/2010

Portaria N. TC-883/2010

Prorroga prazos processuais.

24/11/2010

Portaria N. TC-879/2010

Suspende a tramitação de processos relativos ao controle externo.

08/11/2010

Portaria N. TC-875/2010

Dispõe sobre o encerramento das atividades do exercício de 2.010 e programação de trabalho para 2.011

26/10/2010

Portaria N. TC-864/2010

Altera dispositivos da portaria nº TC 510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de frequência dos servidores do Tribunal de Contas

29/09/2010

Portaria N. TC-798/2010

Acrescenta o Anexo IV à Portaria nº TC. 638/2007, que dispõe sobre a reorganização dos tipos de processos para fins de autuação e distribuição aos relatores e organização da pauta das sessões do Tribunal Pleno

21/05/2014

Portaria N. TC-742/2010

Ponto facultativo feriado 7 de setembro de 2010

24/05/2010

Portaria N. TC-341/2010

Altera dispositivos da Portaria nº TC 510, de 05 de outubro de 2004, que dispõe sobre o registro de frequência dos servidores do Tribunal de Contas e dá outras providências

Páginas