Portarias

19/12/2012

Portaria N. TC-786/2012

Estabelece critérios para vista dos autos de processo eletrônico através da sala virtual disponibilizada do sistema

17/12/2012

Portaria N. TC-778/2012

Faz cessar os efeitos da Portaria TC.651/2012

02/01/2013

Portaria N. TC-770/2012

Torna Público o resultado do sorteio, entre os Relatores, de Grupos de Processos de órgãos e entidades das Administrações Públicas Estadual e Municipais, referentes aos atos administrativos e contas do exercício financeiro de 2013

28/11/2012

Portaria N. TC-740/2012

Concede honrarias ao Excelentíssimo Senhor DARIO ELIAS BERGER, Prefeito do Município de Florianópolis.

30/11/2012

Portaria N. TC-732/2012

Dispõe sobre a recepção, por meio eletrônico, dos documentos objetivando retificação de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada, reforma, pensão e auxílio especial dirigidos ao Tribunal de Contas.

27/11/2012

Portaria N. TC-731/2012

Concede honrarias ao Excelentíssimo Senhor MARCIO DE SOUSA ROSA, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

28/11/2012

Portaria N. TC-729/2012

Dispõe sobre o usufruto de férias e licença prêmio no ano de 2013

27/11/2012

Portaria N. TC-728/2012

Concede honrarias ao Excelentíssimo Senhor LIO MARCOS MARIN, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

27/11/2012

Portaria N. TC-727/2012

Concede honrarias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador CLÁUDIO BARRETO DUTRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

27/11/2012

Portaria N. TC-726/2012

Concede honrarias ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual GELSON MERISIO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

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