Portarias

16/12/2016

Portaria N. TC-636/2016

Trata da prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2016, a serem apresentadas em 2017.

14/12/2016

Portaria N. TC-635/2016

Institui a utilização da logomarca do Programa A3P nos documentos oficiais e extraoficiais do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

29/11/2016

Portaria N. TC-586/2016

Concede férias coletivas para todos os servidores do Tribunal de Contas no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.

25/11/2016

Portaria N. TC-575/2016

Aprova o Manual do Controle e da Garantia da Qualidade das Auditorias do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

20/09/2016

Portaria N. TC-469/2016

Institui a Comissão Especial de Promoção por Merecimento, prevista no artigo 1º da Resolução nº TC-0123/2015.

20/09/2016

Portaria N. TC-464/2016

Delega competência ao Diretor Geral de Planejamento e Administração para assinar atos em procedimentos licitatórios.

19/04/2017

Portaria N. TC-462/2016

Constitui Comissão Permanente Gestora dos sistemas corporativos do TCE Virtual. 

30/08/2016

Portaria N. TC-461/2016

Dispõe sobre o acesso ao processo em meio eletrônico pelos usuários externos do TCE Virtual.

09/11/2017

Portaria N. TC-427/2016

Determina a redistribuição entre os Relatores dos processos distribuídos originalmente à Auditora Sabrina Nunes Iocken, durante seu afastamento para conclusão de tese de Doutoramento.

18/08/2016

Portaria N. TC-426/2016

Acrescenta dispositivo na Portaria n. TC-0614/2011.

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