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     “— Sabe quem paga quando um bem público é depredado? Você e eu... Todos nós! — Como assim?! — As obras públicas são feitas com o nosso dinheiro!” O texto reproduz parte do diálogo mantido entre Anita, Tuca e Caio, três personagens do gibi “No Fim das Contas....”, publicado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para explicar como o órgão fiscaliza as contas de quem administra o dinheiro público e incentivar os jovens catarinenses a participarem dessa tarefa. Com a iniciativa, o TCE/SC investe na força das novas gerações e quer contribuir para formar cidadãos mais conectados com os seus direitos e deveres e o bem comum.
     A publicação usa o potencial educacional dos quadrinhos para transformar temas mais difíceis de serem compreendidos pelos jovens em uma história que os ensina a fiscalizar os gastos públicos.
     O objetivo do Tribunal é abrir mais um canal de aproximação com a sociedade, dessa vez, num diálogo focado nos adolescentes que frequentam as três últimas séries da educação básica. São cerca de 200 mil alunos — com base no Censo Escolar 2009 — que serão estimulados a refletir sobre o exercício da cidadania e do controle social. Um público que poderá atuar como agente multiplicador de conhecimento, assumindo a responsabilidade de disseminar na família, na escola e nas suas comunidades a importância de avaliar a qualidade dos gastos públicos.
     A revista em quadrinhos “No Fim das Contas....” está sendo distribuída — 50 mil exemplares — para cerca de 850 escolas de ensino médio da rede pública estadual. Com roteiro e ilustrações da “Arte e Letras”, do ilustrador Alexandre Beck, o gibi é um dos principais instrumentos de mobilização do Projeto “TCE na Escola” — desenvolvido com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (SED). A publicação subsidiará os debates a serem promovidos por professores e alunos nas escolas de ensino médio, sob orientação da SED. As atividades culminarão com a produção de uma dissertação, em sala da aula, sobre o tema “Tribunal de Contas — orientar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público em favor da sociedade”. O concurso de redação é a principal ação do projeto (veja serviço).

Eleições
     Para reforçar a ideia do exercício da cidadania e do controle social, a publicação “No Fim das Contas...” estimula o leitor a perceber o quanto sua vida, a de sua família e a de todos da comunidade em que vive depende do uso do dinheiro público em funções de governo como saúde, educação, segurança, transporte e saneamento. A reflexão é um convite para que os jovens participem da tarefa de verificar se os gestores públicos aplicam corretamente os recursos que cada cidadão-contribuinte entrega aos governos na forma de impostos, para promover o bem estar social. 
      “— Cada vez que pagamos uma conta ou compramos qualquer coisa.... Seja uma casa ou um boné... parte do dinheiro vai para o governo na forma de impostos! A soma dos impostos pagos por todos nós, forma o dinheiro público!” É com essa linguagem fácil de compreender, aliada ao formato e à narrativa característicos da história em quadrinhos, que o gibi “No Fim das Contas...” ajuda o jovem a entender o caminho percorrido pelo dinheiro público.
     Anita, Tuca e Caio explicam que cada centavo gasto pelos governos, da construção de uma estrada, de um hospital, de uma escola, ao pagamento dos professores e policiais que atuam na segurança pública, é gerado pelos cidadãos-contribuintes. E que são eles que arcam com os custos das ações governamentais quando pagam os impostos diretos e os indiretos — cuja base de incidência é o consumo.
     Uma realidade que muitos cidadãos não se dão conta e que pode provocar, para os menos esclarecidos, uma percepção equivocada de que os governantes tiram do próprio bolso os recursos públicos utilizados para promover o bem estar social quando anunciam, por exemplo: “eu construí aquela obra”, “eu comprei os computadores para a escola” “eu distribuí os remédios para a população”, “eu asfaltei aquela estrada...”. Quando, na verdade, os candidatos eleitos para administrar o dinheiro público nos municípios, nos estados e no País — junto com os demais responsáveis por gerir esses recursos — são remunerados para administrar a aplicação dos impostos de acordo com as leis e em favor do interesse público.
     Os personagens da história em quadrinhos deixam claro que quando elegemos nossos representantes — prefeito, governador, presidente da República, vereadores, deputados federais e estaduais e senadores — estamos delegando a eles a responsabilidade de decidir como e onde será aplicado o dinheiro público e, por conseqüência, deliberar sobre questões que vão gerar impacto na vida das atuais e futuras gerações.
     “— A decisão do uso do dinheiro passa pela gente!”, conclui Anita nos quadrinhos, para explicar, em seguida, a existência de regras que um gestor deve cumprir para administrar bem os recursos públicos e que eles devem ser usados “exclusivamente em benefício do povo!”. Anita também conduz Tuca a entender que é o Tribunal de Contas o órgão que fiscaliza se os administradores usam o dinheiro público de acordo com as regras — através de auditorias e da análise das prestações de contas — e que contribui para a melhora da administração pública, inclusive através de atividades de orientação aos gestores públicos.
     “— Quando o Tribunal entende que houve mau uso do dinheiro do povo.... o administrador público pode receber punições!”, diz a personagem, ao deixar claro que nesses casos o gestor pode receber multas, ser obrigado a devolver valores aplicados irregularmente e até ser impedido de concorrer  a outros cargos públicos.
     Ao final, os personagens levam os leitores, especialmente os jovens, a refletirem sobre o tamanho da tarefa do Tribunal e a importância da participação de todos. “—Para zelar pelo dinheiro público, o TCE conta com um importante aliado... o cidadão! Todos nós podemos e devemos denunciar o mau uso do dinheiro público!” É o convite de Anita ao leitor que é instado a fazer a sua parte diante de fatos que denotarem que os recursos públicos não estão sendo aplicados adequadamente, em favor do aumento do bem estar social.
     “—Pode ser, por exemplo, o desperdício da merenda no colégio.... A falta de médicos ou remédios nos postos de saúde... ou o asfalto na rua que se desmancha na primeira chuva!”. São as dicas dos personagens do gibi sobre situações irregulares que merecem a atenção dos cidadãos e que podem ser comunicadas ao Tribunal de Contas do Estado, inclusive, através da sua Ouvidoria. “Também podemos fazer denúncias e consultar dados pelo site do TCE”, ensinam os personagens do “No Fim das Contas...”. No Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br) podem ser encontradas informações sobre o desempenho da gestão pública do Estado e dos 293 municípios.

Onde encontrar o gibi “No Fim das Contas...”:
No site do TCE: www.tce.sc.gov.br/concurso
Nas escolas de ensino médio da rede pública do Estado – kit distribuído pela SED
Na Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa, na sede do TCE/SC, em Fpolis – para consulta

Serviço
O quê: Concurso de Redação do TCE/SC
Tema: “Tribunal de Contas – orientar e fiscalizar a aplicação do dinheiro público em favor da sociedade”
Público-alvo: alunos matriculados no ensino médio das escolas da rede pública do Estado
Modalidade da redação: texto dissertativo
Tamanho: entre 25 a 30 linhas
Prazo para elaboração das redações: até 1/10/2010 (em sala de aula)
Seleção pelas escolas: até 8/10/2010
Entrega às GEREDs: até 13/10/2010
Seleção pelas GEREDs: até 20/10/2010
Seleção pela comissão julgadora mista (TCE e SED): até 5/11/2010
Divulgação do resultado: 8/11/2010
Premiação: 24/11/2010
Etapa regional: uma máquina digital para os 36 alunos finalistas, o do Instituto Estadual de Educação e o professor orientador de cada aluno vencedor
Etapa estadual:
1º lugar – um microcomputador (desktop e monitor LCD) para o aluno e um para o seu professor orientador
2º lugar – um Netbook para o aluno e um para o seu professor orientador
3º lugar – um Netbook para o aluno e um para o seu professor orientador
Informações e material de apoio: www.tce.sc.gov.br/concurso 
Esclarecimento de dúvidas sobre o regulamento:
Secretaria de Estado da Educação: Valda Maria de Mendonça Dias.
E-mail: valdadias@sed.sc.gov.br. Fone: 48-32216090.
Fonte: Regulamento do Concurso de Redação

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