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TCE/SC apresenta à imprensa projeto do Sistema de Gestão Integrada
13/08/2018

TCE/SC apresenta à imprensa projeto do Sistema de Gestão Integrada

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Um grupo de jornalistas conheceu, nesta segunda-feira (13/8), a proposta de implantação do Sistema Integrado de Gestão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O projeto foi apresentado na Presidência da Instituição. O presidente, conselheiro Dado Cherem, destacou a diretriz que vem ganhando força nos órgãos de controle externo pelo país e que vai ao encontro à proposta do SIG. “Temos que trabalhar cada vez mais como cão-guia e menos como cão de caça, no sentido de ações preventivas e proativas”, comparou Cherem.

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13/08/2018

TCE/SC terá Escritório Especial da Procuradoria-Geral do Estado

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, na sessão do Pleno desta segunda-feira (13/8), projeto de Resolução que dispõe sobre o apoio ao Escritório Especial da Procuradoria-Geral do Estado para atuação junto à Instituição (PGE/TCE). A Lei Complementar nº 317/2005 — Lei Orgânica da PGE/SC —, em seu artigo 32, prevê a possibilidade de criação de escritório especial, em razão da conveniência e da necessidade do serviço público.

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13/08/2018

TCE/SC monitora relação entre efetivos e ACTs na rede pública de ensino do Estado e de 10 municípios catarinenses

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está monitorando o cumprimento da estratégia que trata da proporção dos servidores efetivos do sistema público educacional — professores e demais profissionais — em relação aos admitidos em caráter temporário (ACTs), pelo Estado e pelos 10 municípios mais populosos de Santa Catarina, com base em parâmetros do Plano Nacional de Educação (PNE) — Lei nº 13.005/2014 — e respectivos planos aprovados em âmbito estadual e municipal.

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10/08/2018

TCE/SC envia ao Tribunal Regional Eleitoral relação com 1.068 nomes de agentes públicos com contas irregulares

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina entregou nesta sexta-feira (10/8), ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/SC), a relação dos agentes públicos que, nos oito anos anteriores à eleição de 7 de outubro, tiveram suas contas, relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, julgadas irregulares por irregularidade insanável, em decisão irrecorrível (Relação 1), e/ou receberam parecer prévio recomendando a rejeição de seus balanços anuais (

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10/08/2018

TCE/SC amplia atendimento aos usuários dos Sistemas Informatizados

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ampliou o horário de atendimento e disponibilizou uma nova estrutura para suporte aos usuários de sistemas informatizados da Instituição. Desde a segunda quinzena de julho, o Service Desk está funcionando das 8h às 20h. O objetivo é oferecer maior agilidade e qualidade às demandas externas e internas da Corte catarinense.

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Auditoria do TCE/SC constata problemas no controle de ponto dos médicos e na marcação de consultas nas UBSs de Palhoça
09/08/2018

Auditoria do TCE/SC constata problemas no controle de ponto dos médicos e na marcação de consultas nas UBSs de Palhoça

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Controle de ponto ineficaz para avaliar o cumprimento da jornada de trabalho dos médicos e limitação de quantidade, dias e horários para agendamentos das consultas — restringindo o acesso universal aos serviços — nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Palhoça, na Grande Florianópolis. Estas foram as irregularidades apontadas na decisão n.

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TCE/SC apresenta Sistema Integrado de Gestão (SIG)
08/08/2018

TCE/SC apresenta Sistema Integrado de Gestão (SIG)

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, nesta quarta-feira (8/8) à tarde, a proposta de implantação do Sistema Integrado de Gestão (SIG), durante audiência pública da Federação Catarinense de Municípios, na Assembleia Legislativa. O projeto do TCE/SC, em parceria com a Fecam, visa integrar a base de dados das contas públicas dos 295 municípios catarinenses e câmara de vereadores. O auditório Antonieta de Barros estava lotado.

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TCE/SC autoriza Deinfra a prosseguir com licitação para supervisão das obras das pontes da Capital, mas edital deverá ser republicado com correções
08/08/2018

TCE/SC autoriza retomada de licitação para supervisão das obras das pontes da Capital, mas edital deverá ser republicado com correções

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (8/8), a medida cautelar que havia determinado a sustação do edital de concorrência nº 008/2018 para a seleção de empresa de consultoria com vistas à realização dos serviços de supervisão, controle e de subsídios à fiscalização das obras de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu nesta terça-feira (7/8), o selo de Boas Práticas em Gestão Pública para dois “cases”. A premiação, uma das mais importantes no Estado, foi concedida pela Udesc/Esag na modalidade Tecnologias de Informação para Transparência ((http://www.esag.udesc.br/premio).  Os trabalhos foram intitulados como: "TCE Sessões - Transmissão de sessões e consulta às pautas do tribunal" e “Transparência ativa pela ferramenta Informativo de Jurisprudência”. Rafael Queiroz
07/08/2018

TCE/SC recebe selo de boas práticas em dois “cases”

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu nesta terça-feira (7/8), o selo de Boas Práticas em Gestão Pública para dois “cases”. A premiação, uma das mais importantes no Estado, foi concedida pela Udesc/Esag na modalidade Tecnologias de Informação para Transparência ((http://www.esag.udesc.br/premio).

Os trabalhos foram intitulados como: "TCE Sessões - Transmissão de sessões e consulta às pautas do tribunal" e “Transparência ativa pela ferramenta Informativo de Jurisprudência”.

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07/08/2018

PPPs podem ser firmadas para concessão de serviços de iluminação pública, diz TCE/SC

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Municípios podem realizar parceria público-privada (PPP) administrativa para concessão de serviços de iluminação pública. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa Catarina, ao responder consulta formulada pelo presidente da Câmara de Água Doce, vereador James Francisco Beal.

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