Notícias

24/04/2019

TCE/SC determina novo monitoramento na gestão do Hospital Infantil Joana de Gusmão

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a realização, pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE), de um terceiro monitoramento sobre a gestão do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG). A medida se dá em função do não cumprimento, por parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES), de determinações e recomendações do Pleno, decorrentes de auditoria operacional.

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23/04/2019

Atuação do TCE/SC corrige cerca de 400 casos de contratações indevidas de servidores

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina verificou que cerca de 400 exonerações, demissões, dispensas ou desligamentos de servidores públicos que estavam exercendo cargos em desacordo com a legislação (Saiba mais) foram realizadas após levantamento e alerta da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e do Núcleo de Informações Estratégias (NIE).

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22/04/2019

Ouvidoria do TCE/SC na palma da mão

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Já baixou o aplicativo “Ouvidoria” do Tribunal de Contas de Santa Catarina? Acesse o Google Play ou no App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente — e faça o download gratuitamente após digitar, no campo da pesquisa, “Ouvidoria TCE/SC”.

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22/04/2019

Acordo inédito garante ao TCE/SC acesso às informações tributárias

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o governo do Estado firmaram um acordo de cooperação técnica, considerado inédito no país, para que o TCE/SC tenha acesso aos dados referentes às concessões de benefícios fiscais oferecidos à iniciativa privada nos últimos anos.

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15/04/2019

Vereador poderá renunciar ao direito de percepção do subsídio, diz TCE/SC

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“Mediante expressa previsão na lei municipal que fixa os subsídios de vereadores para a legislatura seguinte, estabelecendo os critérios, o vereador poderá renunciar ao direito de percepção do subsídio”. Esse foi o entendimento manifestado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), ao apreciar consulta sobre a possibilidade de não pagamento de subsídio a vereadores que requererem a dispensa.

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12/04/2019

Federalismo e o Papel dos Municípios é tema do Conexão TCE/SC

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O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe, a partir desta sexta-feira (12/4), os vídeos produzidos sobre o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, realizado no dia 4 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis. O programa apresenta entrevistas com os palestrantes e com os idealizadores do evento.

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Baixe o aplicativo da Ouvidoria do TCE/SC
09/04/2019

Baixe o aplicativo da Ouvidoria do TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, no Google Play e no App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente —, o aplicativo “Ouvidoria”. A iniciativa busca ampliar as formas de contato entre o TCE/SC e os cidadãos e estimular a participação da sociedade na tarefa da fiscalização dos serviços prestados pela própria Instituição e pelos órgãos sujeitos ao seu controle. Para baixar a ferramenta gratuitamente, basta digitar, no campo da pesquisa, “Ouvidoria TCE/SC”. 

 

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08/04/2019

TCE/SC recebe as contas/2018 do Governo do Estado

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (8/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2018. A entrega simbólica do Balanço Geral, em formato digital, foi feita pelo secretário da Fazenda, Paulo Eli — o documento já havia sido protocolado eletronicamente no dia 2 de abril. O conselheiro Herneus De Nadal é o relator da matéria.

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05/04/2019

TCE/SC orienta repasse de recursos para ampliar autogestão de escolas municipais

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As prefeituras podem repassar recursos públicos para unidades educativas e escolas da rede municipal, com o objetivo de custear despesas, de pequeno valor, referentes à manutenção e funcionamento escolar. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), ao responder consulta formulada pelo prefeito de Florianópolis, Gean Marques Loureiro.

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Estudo sobre municipalismo do TCE/SC estimula discussão em seminário
04/04/2019

Estudo do TCE/SC sobre municipalismo estimula discussão em seminário

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A discussão sobre a autossustentabilidade dos 295 municípios catarinenses, objeto do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, foi motivada por estudo realizado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).

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