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19/02/2018

TCE/SC dá posse a novos servidores

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina contará, a partir desta terça-feira (20/2), com 24 novos auditores fiscais de controle externo, nas áreas de habilitação profissional de nível superior de Administração (06), Contabilidade (12) e Direito (06), para o exercício da atividade de fiscalização da administração pública. A cerimônia de posse está marcada para as 14 horas e será realizada no auditório da Instituição, em Florianópolis.

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16/02/2018

Edital para supervisão de obras em pontes na Capital descumpre orientação do TCE/SC para seleção por “Menor Preço”

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Mais uma vez, o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) ignora a análise técnica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e deixa de seguir a orientação da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) sobre o tipo licitatório para contratação de serviços de supervisão, controle e subsídios à fiscalização da execução de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis.

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09/02/2018

TCE/SC reafirma que seleção de empresa para supervisão das obras em pontes na Capital não pode ser por “Técnica e Preço”

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com o objetivo de restabelecer a verdade dos fatos a respeito da sua atuação na análise do Pregão Presencial n. 013/2016, lançado pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), para contratação de serviços de supervisão, controle e subsídios à fiscalização da execução de manutenção das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos (processo REP 16/00346046), em Florianópolis, presta os seguintes esclarecimentos:

 

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07/02/2018

Vice-presidente do TCE/SC toma posse como diretor da Atricon

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O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, foi empossado, na manhã desta terça-feira (6/2), na sede do Tribunal de Contas da União, como Diretor de Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para o biênio 2018-2019.  A nova diretoria da entidade (Saiba mais), cujo presidente é o conselheiro Fabio Nogueira, do TCE/PB, foi eleita durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em novembro de 2017, em Goiânia/GO.

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06/02/2018

Novo aplicativo para celular pretende ampliar acesso às edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou o “DOTC-e”, segundo aplicativo para celular desenvolvido pela Instituição. A iniciativa busca ampliar a transparência dos atos e das decisões publicadas no Diário Oficial Eletrônico do órgão e contribuir para o exercício do controle social. Para baixar a ferramenta gratuitamente, basta acessar o Google Play — para equipamentos Android — e o App Store — para dispositivos iOS— e, no campo para pesquisa, digitar “DOTC-e”, ou “TCE/SC”, ou “TCE-SC”.

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19/12/2017

Presidente faz balanço das atividades do TCE/SC em 2017

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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, apresentou, na sessão do Pleno desta terça-feira (19/12) — última do ano — um breve relatório sobre as principais ações desenvolvidas pelo Órgão de Controle Externo, em 2017. Segundo destacou o conselheiro, o TCE/SC autuou 7.606 processos, ao longo do exercício, e o Tribunal Pleno apreciou 5.656 processos em 96 sessões — 87 ordinárias, quatro administrativas, três extraordinárias e duas especiais.

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19/12/2017

Contas/2016 de 43 municípios recebem parecer prévio do TCE/SC pela rejeição

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, na sessão do Pleno desta terça-feira (19/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2016. Quarenta e três prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 14,6 % do total, e 85,4, pela aprovação (Saiba mais 1). A manifestação do TCE/SC orienta o julgamento das contas pelas respectivas câmaras municipais e, segundo a Constituição Estadual, só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

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14/12/2017

Vice-presidente do TCE/SC participa de apresentação de ferramenta de compartilhamento de dados

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O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, conheceu a plataforma “Boa Vista”, que pretende integrar as bases de dados, de forma correlacionada, entre os poderes e órgãos da administração estadual.  A reunião, que contou com a presença de técnicos do TCE/SC e do Centro de Informática e Automação de Santa Catarina (Ciasc), responsável pelo desenvolvimento do projeto, ocorreu nesta quinta-feira (14/12), na sede da empresa, em Florianópolis.

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14/12/2017

TCE/SC cobra medidas para adequar SC-401 a normas de segurança

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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou o prazo de 30 dias — a contar da data de publicação da decisão no seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) — para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e a prefeitura de Florianópolis apresentem planos de ação voltados a adequar a Rodovia SC-401, principal via de acesso entre o Centro e o Norte da Ilha de Santa Catarina, às normas de segurança viária e corrigir diversas irregularidades apuradas por auditoria do Órgão de Controle Externo (saiba mais 1).

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12/12/2017

Coral do TCE/SC fez a última apresentação de 2017 no Hospital Infantil

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Na época de Natal, em que se fala muito de valores como a generosidade, a bondade e o amor, o Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), fez a última apresentação de 2017 para pacientes do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis.

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