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TCE/SC publica portaria no Diário Oficial Eletrônico com alterações no Plano de Ação
04/08/2020

TCE/SC publica portaria no Diário Oficial Eletrônico com alterações no Plano de Ação

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TCE/SC inicia validação das respostas aos questionários sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal
03/08/2020

TCE/SC inicia validação das respostas aos questionários sobre Índice de Efetividade da Gestão Municipal

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COMUNICADO: funcionamento do TCE/SC a partir de julho
03/08/2020

COMUNICADO: funcionamento do TCE/SC a partir de julho

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Com o objetivo de informar jurisdicionados, responsáveis, interessados, advogados e procuradores, o Tribunal de Contas de Santa Catarina divulga as principais informações sobre o funcionamento da Instituição, a partir de julho. 

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30/07/2020

Conselheiro do TCE/SC diz que Itajaí pode continuar política pública adotada para a pandemia da Covid-19, mas pede esclarecimentos

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Em decisão singular na tarde desta quinta-feira (30/7), o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TSC/SC) Herneus De Nadal determinou prazo de 30 dias para que o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e o secretário de Saúde do município, Emerson Duarte, esclareçam três pontos sobre a compra do medicamento Ivermectina para tratamento profilático da Covid-19: ausência de elementos que expliquem o racional usado na quantidade de medicamentos adquiridos; fragilidades na dispensa de licitação; e possível so

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Comitê que conta com a participação do TCE/SC traça primeiras diretrizes para retorno às aulas presenciais
29/07/2020

Comitê que conta com a participação do TCE/SC traça primeiras diretrizes para retorno às aulas presenciais

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28/07/2020

TCE/SC revoga cautelar que suspendeu nomeação de procuradores do Estado e auditores fiscais da Receita estadual

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27/07/2020

TCE/SC alerta prefeituras para fim do prazo de preenchimento de questionário referente a ações contra a pandemia

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Termina nesta quarta-feira (29/7) o prazo para que as 295 prefeituras catarinenses preencham informações sobre quais ações tomaram para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 - o Governo do Estado já respondeu as perguntas. O questionário com 45 questões, repassado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), serve para possibilitar a orientação de ações de controle e também como forma de deixar mais transparente as administrações por meio do controle social.

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26/07/2020

Técnicos recomendam que TCE/SC determine a suspensão cautelar da aquisição de medicamentos pela Prefeitura de Itajaí

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Relatório da Diretoria de Contas de Gestão (DGE) sugere que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determine a suspensão cautelar do recebimento do medicamento Ivermectina pela Prefeitura de Itajaí e os pagamentos relacionados à compra do remédio. O pedido se baseia em supostas irregularidades apontadas no processo de aquisição envolvendo questões fiscais e também de saúde. O documento está em análise pelo conselheiro Herneus De Nadal, relator do processo. 

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22/07/2020

Diante do agravamento da pandemia, TCE/SC adia realização do 20º Ciclo de Estudos

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TCE/SC aprimora e moderniza regras de autuação e relatoria de processos 
21/07/2020

TCE/SC aprimora e moderniza regras de autuação e relatoria de processos

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