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Publicações
TCE/SC Notícias
24/03/2021 - 15:18
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão telepresencial desta segunda-feira (22/3), sugerir ao governador do Estado que reveja a estrutura do Poder Executivo quanto à incorporação da Secretaria de Integridade e Governança (SIG) pela Controladoria-Geral do Estado (… Leia mais
22/03/2021 - 20:12
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou hoje (22/3), às 9h30min, a sua primeira reunião temática do ano, por videoconferência. “Nossa meta é, cada vez mais, promover debates de temas relevantes ao Sistema de Tribunais de Contas. Os assuntos discutidos servem para… Leia mais
22/03/2021 - 14:33
Com o objetivo de informar os gestores e demais servidores municipais sobre a regulamentação, o cronograma e o funcionamento do e-Sfinge on-line e sensibilizá-los sobre a necessidade de adoção de providências no âmbito de cada unidade gestora, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará na… Leia mais
18/03/2021 - 19:41
Avaliar os impactos da Lei Complementar 173/2020 na administração pública. Este foi o objetivo do seminário virtual promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), nesta quinta-feira (18/3). Com a… Leia mais
17/03/2021 - 21:11
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) solicitou às 18 prefeituras da Grande Florianópolis que editaram, em decreto conjunto, medidas restritivas na última segunda-feira (15/3), que apresentem, no prazo de 24 horas, a decisão administrativa de autoridade competente, indicando a extensão,… Leia mais
16/03/2021 - 21:23
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinou, nesta terça-feira (16/3), a Portaria TC 080/2021, que suspende a circulação de pessoas e as atividades presenciais no TCE/SC entre os dias 17 e 22 de março.
A norma atende ao Decreto n… Leia mais
16/03/2021 - 16:46
O valor contratado por gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) por leito de UTI para pacientes com Covid-19 ou suspeita da doença deve ser definido com base nos parâmetros do Ministério da Saúde, sendo possível desconsiderar a tabela do órgão federal quando for comprovada a inviabilidade de… Leia mais
16/03/2021 - 15:10
A parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Controladoria-Geral da União (CGU) possibilitou a reversão do montante de R$ 11,8 milhões aos cofres da União (de um total de R$ 7,2 bilhões pagos) em relação a auxílios emergenciais pagos indevidamente no exercício 2020. A… Leia mais
15/03/2021 - 16:00
Ao Jornal de Brasília – Sobre matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes”, o Sistema Tribunais de Contas apresenta a seguinte manifestação, pedindo que lhe seja assegurada a devida repercussão:
O ministro Paulo Guedes comete um equívoco ao afirmar… Leia mais
12/03/2021 - 19:21
Em ação conjunta de todos os Tribunais de Contas do país, e realizado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, o Ouvidoria Day de 2021 será marcado na próxima terça-feira (16/3) por um evento voltado ao fomento do controle social e da transparência pública. No total, serão seis palestras que… Leia mais
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Rádio TCE/SC
qui, 18/04/2024 - 15:04
seg, 15/04/2024 - 09:11
